Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3048/2026
17/08/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB, a ser realizada no dia 03 de Setembro de 2026, às 9h30, no Plenário. -
REQ 3046/2026
14/08/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Celebrantes Sociais, Mestres de Cerimônias, Juízes de Paz e Cerimonialistas. -
PL 2435/2026
11/08/2026
Deputado Pepa
Institui a Política Distrital de Identificação Rural Unificada e o Documento Único Rural – DUR, como instrumento de simplificação do acesso dos produtores rurais aos serviços públicos distritais, e dá outras providências.