Projetos e outras Proposições
154.416 resultados
154.416 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 756/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos. -
IND 5023/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no Setor Militar, bairro localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1333/2024
30/04/2024
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito das gratificações dos diretores e vice-diretores da rede pública do Distrito Federal. -
IND 5024/2024
09/05/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus com abrigos no bairro Vila Buritis IV, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.