Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 733/2024
16/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em comemoração aos 64 anos de Brasília. -
MO 735/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Taquígrafos desta Casa de Leis, pelos excelentes serviços prestados no Distrito Federal. -
IND 5079/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação e à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal o fornecimento de tecnologia assistiva para estudantes com deficiência da rede pública de educação. -
REQ 1352/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca da convocação da Conferência Distrital das Cidades.