Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4767/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento de vias do CAUB 2, no Riacho Fundo II. -
PL 1066/2024
16/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que "dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII". -
IND 4777/2024
16/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública do bairro Estância Planaltina, na DF-128, Km16 (antiga barreira eletrônica), localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 1303/2024
16/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1667/2021.