Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1265/2024
02/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, relacionadas aos projetos em andamento de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 704/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor às pessoas que especifica, por ocasião do Dia Mundial do Tênis. -
PDL 101/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy Vieira da Silva . -
PL 1044/2024
04/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a gratificação dos servidores de segurança pública do Distrito Federal que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências.