Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1059/2024
10/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a Política Distrital de Atendimento e Assistência a Pacientes com Dor Crônica. -
IND 4649/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da praça no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4648/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, providências para a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na AR 08/09, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4647/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, providências para a colocação de papa-entulho e/ou contêineres de lixo na área comercial da Avenida São Francisco, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.