Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1355/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1079/2024
30/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. -
IND 4572/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II. -
IND 4571/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ponto de parada de ônibus na QR 406 de Samambaia.