Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 673/2024
19/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos artesãos por reconhecimento do valor cultural, social e econômico que agregam à nossa sociedade, através da sua habilidade única de transformar matéria-prima em obras de arte que expressam a identidade e a diversidade cultural de nossa nação. -
PL 1010/2024
19/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 4539/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN/DF, a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nos locais que especifica, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 730/2024
16/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, por ocasião do Dia do Geógrafo.