Projetos e outras Proposições
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PL 2067/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.386, de 12 de agosto de 2014, que “Institui o Projeto Remição pela Leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal”. -
REQ 2590/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Juventude informações sobre as eleições para o Conselho de Juventude do Distrito Federal. -
IND 7117/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Parque Castelinho, Região Administrativa do Gama-RA II. -
PL 2068/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento