Projetos e outras Proposições
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PDL 352/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto n° 35.326/2014, de 14 de abril de 2014, que 'Institui o Projeto de Assentamento Distrital 10 de junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais -PRAT, no imóvel Ponte Alta, e dá outras providências. -
PDL 351/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Susta o Decreto n° 38.874, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o qual trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 899/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio à intenção do Ministério da Educação em intervir na Universidade de Brasília. -
MO 898/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento