Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 904/2024
07/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta Paralímpico. -
REQ 1098/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para votação imediata da redação final. -
REQ 1099/2024
06/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro até dezembro de 2024, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 609/2024
07/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado nos trabalhos prestados à população da Região Administrativa de Santa Maria.