Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1091/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação o Relatório de Pesquisa elaborado pelo Observatório de Violência e Socioeducação do DF - OVES/DF. -
REQ 1084/2024
06/02/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à SEMOB acerca dos bloqueios e multas impostos aos usuários do Passe Livre Estudantil no DF. -
REQ 1076/2024
01/02/2024
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e 61/2023. -
REQ 1077/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta.