Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4269/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil no Centro de Ensino Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 4265/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize a distribuição de repelentes, por meio das administrações regionais, no intuito de ajudar no combate ao surto de Dengue no Distrito Federal. -
PL 890/2024
01/02/2024
Poder Executivo
Institui os Conselhos Regionais de Juventude - CRJ's e o Conselho de Juventude do Distrito Federal – CONJUVE-DF. -
IND 4270/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 05, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.