Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4245/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção das unidades escolares que especifica, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 4287/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e a Companhia Energética de Brasília – CEB, para que promovam a substituição da iluminação pública da avenida principal do Setor M Norte por LED, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
PL 916/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o Dia de Combate as Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
IND 4268/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QS 512, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII