Projetos e outras Proposições
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PL 2811/2022
26/05/2022
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autarquias e fundacional do Distrito Federal”, para dispor sobre a exigência de laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente. -
PL 2809/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Produto Interno Verde do Distrito Federal (PIV-DF), e dá outras providências. -
IND 8728/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a criação de Aplicativo Próprio para Mobilidade Urbana com Transporte Privado. -
IND 8598/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto (RA I), que restaure os telefones públicos localizados na Região Administrativa Plano Piloto (RA I).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento