Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4248/2024
01/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, a construção de um Batalhão da Polícia Militar e a implantação de uma delegacia no trecho 02 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII -
IND 4247/2024
01/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, a implementação de um Centro Olímpico em Taguatinga – RA III. -
PL 872/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre os estabelecimentos e instituições de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 873/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, para ampliar no rol de cobertura o fornecimento de atendimento de terapia ocupacional para Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, e paralisia cerebral.