Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1071/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. -
PL 860/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. -
PL 857/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Obriga a instalação de Sistemas de Videomonitoramento em Todas as Passarelas do Distrito Federal. -
PL 858/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Obriga a Instalação de Iluminação Sustentável em Todas as Passarelas do Distrito Federal.