Projetos e outras Proposições
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PL 2779/2022
24/05/2022
Poder Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais Estados da Federação para a constituição do Consórcio Interestadual “BRASIL VERDE”, com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil. -
PL 2800/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências. -
REQ 3353/2022
25/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF. -
PL 2804/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento