Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 502/2023
28/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue. -
PL 789/2023
28/11/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 503/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas: Dra. Adriana Almeida Santana, Dra. Alessandra dos Reis Siqueira, Dra. Alessandra Vieira Soares, Dra. Aline Poliana Fernandes Araújo, Dra. Aline Vieira da Silva, Dra. Amanda Cunha, Dra. Amanda Maria Alves Reis Coelho, Dra. Ana Carolina Sena, Dra. Ana Cristina Braz de Oliveira Stabile, Dra. Ana Ligia Marinho Pinho, Dra. Ana Paula Israel de Andrades, Dra. Ana Paula Machado Amorim, Dra. Ana Paula Ribeiro dos Santos, Dra. Andrea Quadros, Dra. Andressa Aldrigues Cândido, Dra. Andrielle Bernardes Lima , Dra. Anésia Tereza dos Reis Santana, Dra. Ângela Cristina Rocha de Barros, Dra. Angélica Borges Caires Freitas, Dra. Anna Beatriz Lisboa, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo excelente trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
MO 504/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas Dra.Adriana Antunes Winkler, Dra. Adrielle Brendha Macedo Maturino, Dra. Alexandra Tatiana Moreschi, Dra. Alexandra Myrelle Andrade da Costa Oliveira, Dra. Aline Cristina Alvez, Dra. Aline da Silva Torres Pereira, Dra. Aline Guida, Dra. Aline Silva, Dra. Alline Novaes Corrêa e Dra. Alyxandra Pires França Mendes pelo Dia da Mulher Advogada e pelo excelente trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.