Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 499/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas por terem se destacado no empreendedorismo. -
PROC 15/2023
28/11/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 163, de 1º de outubro de 2021. -
IND 4183/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica na QI 3, conjunto 25/30, Setor de Industrial de Taguatinga, localizado a na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4184/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 103, Conjunto H, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.