Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1022/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1266/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL -
REQ 1025/2023
21/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa. -
REQ 1028/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de solenidade, no dia 29/11/2023, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no DF e Entorno.