Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 487/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor às professoras e professores que realizam projetos educacionais por uma educação antirracista. -
PL 759/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas Escolas Públicas e Privadas do Distrito Federal -
REQ 1017/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1570/2020, de minha autoria, que "Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativos" -
IND 4725/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação da ampliação das linhas de ônibus que atendem a População da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.