Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4115/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sejam implementadas as medidas necessárias para dar efetividade à Lei 6.908, de 20 de julho de 2021. -
IND 4110/2023
14/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF. -
REQ 1013/2023
14/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30, no Plenário da CLDF. -
REQ 1011/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da aplicação da Lei nº 6.908/21.