Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 745/2023
08/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Proíbe a participação de menores de quatorze anos em eventos denominados paradas gays ou similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4098/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 4099/2023
09/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma pista de skate na Quadra 13, Conjunto I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 4124/2023
14/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação de parque infantil na praça pública localizada na quadra 202 de Samambaia-DF.