Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4120/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para roçagem periódica do capim alto das margens da Rodovia DF-128 principalmente no trecho entre os quilômetros de 2 e 10, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 941/2024
20/02/2024
Deputado João Cardoso
Reajusta o valor do subsídio, a título de remuneração mensal, dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, de que trata a Lei Nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. -
IND 4047/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica na região da Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 4048/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a ampliação da iluminação pública na região da Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.