Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4079/2023
08/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes, na Quadra 17, de Arapoanga. -
REQ 1000/2023
01/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do processo eleitoral para os cargos diretivos das unidades escolares da rede pública de ensino ocorrida no mês de outubro de 2023. -
REQ 1020/2023
16/11/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a gestão do Banco de Brasília - BRB. -
IND 4056/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas adjacências do BRT do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama RA – II