Projetos e outras Proposições
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IND 6040/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS URBANÍSTICOS,SANITÁRIOS E AMBIENTAIS,DE FORMA QUE O NOVO ATERRO SANITÁRIO-LIXÃO- NÃO SEJA IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO DO EIXO SAMAMBAIA,CEILÂNDIA E TAGUATINGA. -
IND 6041/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COMUNITÁRIA NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 6127/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ADE OESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 6126/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SUBCENTRO OESTE SAMAMBAIA RA XII, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento