Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 998/2023
31/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer explicações e posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, sobre óbito de uma criança de 2 anos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Sebastião, sob gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – Iges/DF. -
PL 730/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal. -
IND 4025/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o fechamento de condomínios horizontais em Vicente Pires. -
IND 4035/2023
01/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na SMDB, Conjunto 26/27, localizado na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI