Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4163/2023
22/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, a análise técnica sobre a possibilidade de conceder isenção nas refeições dos restaurantes comunitários do Distrito Federal aos alunos do IFB, com alto índice de vulnerabilidade social. -
IND 4011/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública no calçadão do Gama Oeste, quadras 12/13, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4012/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da quadra 17, 18 e 19 do Gama Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4013/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a reforma e cobertura da quadra de esportes na QN 21 Conjunto 02 – ao Lado do Condomínio Ipê Roxo, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.