Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 729/2023
31/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4009/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da Escola Classe 100 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4010/2023
31/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil da quadra 100, conjunto D, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 725/2023
31/10/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN.