Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
MO 230/2023
30/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Moção de Repúdio à presença de Nicolás Maduro nesta Capital Federal para agenda diplomática com o Presidente da República Federativa do Brasil e Líderes da América do Sul. -
MO 228/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres Maria das Dores Fonseca Goes, Ivonete Ribeiro dos Santos e Ivone Santos da Silva pelos relevantes serviços prestados às causas das mulheres. -
PL 421/2023
31/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras providências, para destinar recursos visando à promoção da prática desportiva de crianças e adolescentes. -
PL 409/2023
30/05/2023
Poder Executivo
Reajusta o valor dos cargos em comissão da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento