Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 701/2023
18/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.001.943,00. -
REQ 964/2023
19/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023. -
PL 705/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA -
REQ 963/2023
19/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023.