Projetos e outras Proposições
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PL 417/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências. -
REQ 592/2023
31/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II. -
IND 1704/2023
01/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços. -
PDL 25/2023
30/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento