Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 54/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. -
REQ 945/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a disponibilização do Plenário da Casa, no dia 25/10/2023, para as comemorações do aniversário da TV Câmara Distrital. -
PL 692/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre a instalação de mecanismos semafórico para auxílio à travessia de pedestres com deficiência visual. -
IND 3595/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNP 30, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX