Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 657/2023
04/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em homenagem aos Parlamentares Constituintes do Distrito Federal, a ser celebrado no dia 05 de outubro. -
MO 443/2023
17/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos parlamentares constituintes que especifica, pelos relevantes serviços prestado à população do Distrito Federal e ao Brasil, na ocasião dos 35 anos da Constituição Federal de 1988. -
IND 3562/2023
03/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda e roçagem do mato na avenida na extensão da avenida entre a AR 23 conjunto 4 e AR 25 conjunto 1 de Sobradinho II, RA XXVI. -
IND 3561/2023
03/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito – DETRAN-DF, pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Central de Sobradinho II, RA XXVI.