Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3575/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
PL 650/2023
03/10/2023
Deputado Martins Machado
Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle biológico de combate ao mosquito denominado Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças”. -
REQ 912/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca da forma de cumprimento do piso nacional da Enfermagem. -
REQ 916/2023
03/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Criança Feliz Brasiliense e aos profissionais que dele participaram, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa.