Projetos e outras Proposições
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PL 2037/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Institui Auxílio Mensal para crianças e adolescentes que estão em orfandade completa, por terem perdido os pais em face da Covid-19. -
REQ 2566/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária do que trata da ampliação doa Centros da Juventude. -
PL 2038/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Proíbe, nos locais que especifica, o uso de banheiros por criança desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos absolutamente capaz. -
PL 2050/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas e privadas quando da existência de indícios de gravidez por aluna com menos de 14 (quatorze) anos idade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento