Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3264/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a elaboração de um plano de ação de reflorestamento da área florestal da Fercal atingida por um incêndio no dia 07/08/2023. -
IND 3263/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). -
IND 3262/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento permanente do efetivo policial na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3223/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.