Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 385/2023
13/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado, ocorrido no mês de agosto. -
IND 3266/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). -
IND 3265/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, o aumento do número de médicos nas Unidades Básicas de Saúde localizados na região ou nas proximidades da Região Administrativa da Fercal (RA – XXXI). -
IND 3179/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um hospital público na Fercal-DF.