Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 839/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PL 596/2023
12/09/2023
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública - PDFASP por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal, aos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
MO 381/2023
12/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3056/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).