Projetos e outras Proposições
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PL 1746/2005
23/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1741/2005
23/02/2005
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1736/2005
16/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM VERIFICADAS NOS EDITAIS NORMATIVOS DE CONCURSO PÚBLICO, PARTE RELATIVA A -TÍTULOS-. -
IND 3231/2005
23/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03 DA QL 02, DO LAGO NORTE - RA XVIII.