Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3103/2023
12/09/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, do Distrito Federal, a implantação de um Centro de Ensino Infantil e de uma Creche na Região Administrativa da Fercal. -
IND 3068/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 202 de Samambaia. -
REQ 836/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa. -
IND 3784/2023
25/10/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de ações de transparência visando a disponibilização de informações das listas de espera de todos os Serviços Regulados, tornando tais informações acessíveis aos usuários da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.