Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 585/2023
30/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre abordagem intersetorial do Poder Público para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito Federal. -
IND 2957/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 310, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2958/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da CL 105, Conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2921/2023
30/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que permita que as mulheres grávidas possam indicar o endereço de seu trabalho, como referência para fins de estratégia de saúde da família, para que possam ser atendidas, na assistência pré-natal, em locais próximos ao seu local de trabalho.