Projetos e outras Proposições
154.370 resultados
154.370 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2945/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque Burle Max, no Setor Noroeste, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2946/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra QNA 23/35, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2947/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes localizados nas imediações do CAIC, na EQ 20/23, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 592/2023
05/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências.