Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 790/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Requer, adesão à Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação (Requerimento nº 630/2023 PLe), de autoria da nobre Deputada Paula Belmonte e outros, conforme disposto no Inciso II do Art. 8º do Estatuto da Frente supracitada. -
PL 610/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o serviço voluntário de médicos junto à rede pública de saúde do Distrito Federal, em contrapartida à concessão de bolsas de estudo em nível de graduação. -
MO 336/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, no dia 22 de agosto de 2023 as 19h. -
IND 2400/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 1 do Setor Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II.