Projetos e outras Proposições
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PDL 225/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2496/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 238/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e o Convênio nº 49, de 8 de abril de 2021. -
PDL 235/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10/2014, o Convênio ICMS nº 156/2017 e o Convênio ICMS nº 230/2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento