Projetos e outras Proposições
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PDL 266/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Selton Mello. -
REQ 1831/2025
18/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1833/2025
19/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, sobre o tema Saúde Pública do DF - desafios e prospecções. -
PL 1593/2025
24/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências”, para estabelecer o valor de mercado do imóvel como base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento