Projetos e outras Proposições
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MO 565/2021
13/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Membros do Grupo "Via Sacra do Morro da Capelinha", em razão do trabalho organizado para valorização da fé cristã, da arte e da cultura no Distrito Federal. -
REQ 2310/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019. -
PL 1859/2021
12/04/2021
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências. -
PL 1877/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito das Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento