Projetos e outras Proposições
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REQ 1829/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental a respeito do monitoramento da qualidade do ar. -
PL 1598/2025
26/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1589/2025
24/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado em 5 de maio de cada ano. -
PDL 264/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Montenegro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento