Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2197/2023
01/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Convivência de São Sebastião. -
REQ 722/2023
01/08/2023
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, no dia 22 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
PL 501/2023
02/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI. -
IND 2196/2023
01/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social dos Imigrantes - CREAS Imigrantes.